Quando um casamento termina e há filhos envolvidos, uma das questões importantes a serem resolvidas é a guarda. A guarda compartilhada tem ganhado destaque nos tribunais, pois acredita-se que oferece um ambiente mais saudável para o desenvolvimento da criança ou adolescente, mesmo quando os pais não moram juntos.
Quando os pais concordam, decidir sobre a guarda pode ser fácil. No entanto, quando não há acordo, a decisão muitas vezes vai para o tribunal. O juiz, ao analisar a situação financeira, familiar e social de ambos os pais, decide quem terá a guarda e como serão as visitações. Atualmente, a preferência tem sido pela guarda compartilhada, vista como benéfica para o desenvolvimento da criança.
O que é Guarda Compartilhada?
Na guarda compartilhada, ambos os pais são responsáveis integralmente pela criança, incluindo aspectos financeiros, educação e cuidados diários. Diferentemente do que algumas pessoas pensam, isso não significa que a criança vive em períodos alternados em duas casas. Esse modelo é chamado de guarda alternada.
Na guarda compartilhada, a criança tem uma casa de referência (que pode ser a de qualquer um dos pais). A peculiaridade é que não há dias predefinidos de visitação, e ambos os pais participam ativamente da rotina da criança, envolvendo-se em atividades como levar à escola, ao dentista, ao parque, e participar de reuniões e decisões importantes.
Essa dinâmica assemelha-se à rotina de um casal ainda casado, compartilhando responsabilidades e tarefas diárias. A diferença é que a criança tem uma casa como ponto de referência, uma decisão que os pais podem tomar juntos, escolhendo o ambiente mais adequado.
Guarda Compartilhada: Não Obrigatória, mas preferida
Embora a guarda compartilhada seja uma escolha comum dos juízes, ela não é obrigatória. Sua aplicação depende da avaliação de se é ou não prejudicial para a criança ou adolescente. O foco é garantir um ambiente seguro para o desenvolvimento saudável.
Quando a guarda compartilhada não é viável, a decisão geralmente inclina-se para a guarda unilateral. Nesse cenário, um dos pais assume as responsabilidades principais, enquanto o outro contribui financeiramente por meio de pensão e tem períodos definidos para visitação, frequentemente a cada 15 dias.
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