Última atualização: 14 de setembro de 2025
Bem-vindo ao site da Michele Fonseca Advocacia. Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condições de Uso.
1. Natureza do Conteúdo
Todo o conteúdo publicado neste site, incluindo textos e artigos, tem caráter exclusivamente informativo. As informações aqui contidas não constituem, sob nenhuma hipótese, parecer, consulta ou assessoria jurídica, e não devem ser utilizadas como tal.
2. Propriedade Intelectual
Todo o material contido neste site é de propriedade de Michele Fonseca Advocacia ou de seus licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem nossa autorização prévia e por escrito.
3. Uso do Site
Você concorda em usar este site apenas para fins lícitos. É vedado tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas, utilizar o site para transmitir spam ou interferir no seu funcionamento adequado. Nossos sistemas de segurança monitoram ativamente tais tentativas.
4. Limitação de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso das informações contidas neste site. Embora nos esforcemos para manter o conteúdo atualizado, não oferecemos garantias de sua precisão ou completude.
5. Jurisdição
Estes Termos de Uso serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Caetano do Sul, SP, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento.